PRECISAMOS VER PARA CRER   

                              Francimar Moreira

Não que duvidemos da vontade e competência do governador eleito do Maranhão, Dr. Flávio Dino. Mas transformar esta Unidade Federativa, com séculos de degradantes vícios, em um estado próspero, democrático e livre da praga da incompetência e do capitalismo de compadres – que privilegia meia dúzia e prejudica a grande maioria do povo –, tanto não é tarefa fácil, como é preciso a gente ver para que acreditemos.

Ora, depois de séculos de colonialismo, escravismo, coronelismo, patrimonialismo e outras formas de dominação..., não será fácil libertar o Estado e suas forças produtivas, desse vergonhoso e nefasto vício inercial de regalias e atraso que o engessa. Muito embora, um governo novo, liderado por quem tem um histórico de reconhecida competência pessoal; detenha, sim, os meios necessários para instituir um novo “contrato social”.

É, por exemplo, um absurdo a cobrança de impostos nas barreiras fiscais, sob a estapafúrdia sistemática de “Substituição Tributária”. Primeiro, porque a ST já é por si controvérsia, já que está expresso em nossa lei maior: “O fato gerador de tributos é a saída ou a venda de produtos”. Logo, a cobrança antecipada se ampara mais na força do poder do que em norma legítima de tributação. Segundo, o agente fiscalizador, a seu arbítrio, pode cobrar apenas de quem desejar!...

Na verdade, nessa terra de João Parsondas de Carvalho, ainda ocorrem coisas, em pleno século XXI, que seriam talvez apropriadas em republiquetas medievais. Se não vejamos: sob o escudo da “Substituição Tributária”, alguns impostos são cobrados, no ato da venda, pelas indústrias ou fornecedoras conveniadas com o estado, porém, estariam sendo devolvidos às empresas detentoras de privilégios, em forma de créditos fiscais.

Essa devolução, segundo assegurou-me uma fonte credenciada, é a razão por que se vendem, aqui no Maranhão, produtos que são adquiridos em outros Estados, já com os tributos inclusos, por meio da ST, a preços inferiores aos dos fabricantes ou fornecedoras. Aliás, é também a esdrúxula e criminosa forma de reservar o mercado para uns poucos. A menos que a empresa milagrosa seja uma lavanderia de dinheiro sujo.

Embora a Secretaria da Fazenda do Maranhão, por ocasião de uma denúncia de concessão de privilégios, tenha se manifestado por meio de nota, afirmando que os benefícios fiscais que o estado oferece fazem parte de uma “Política de Estado, e que está ao alcance de todos”; sabe-se, porém, das dificuldades criadas para a sua concessão, e que algumas empresas os têm pleiteado, reiteradamente, sem sucesso. 

Seria desnecessário dizer que essa prática nefasta, excludente e criminosa, vigente aqui no Maranhão, é uma das causas do atraso em que o Estado vive submerso. Afinal, é a mesma coisa de proibirem os que não conseguem os referidos benefícios, de concorrerem com os protegidos pelo manto malcheiroso que envolve o conluio público-privado que reina nesta maculada terra de tantos índices vergonhosos.  

Não há dúvida de que esse capitalismo predatório, praticado há séculos no Brasil e, de forma escancarada no Maranhão, é uma brutal forma de agressão. Assim como também é um forte indutor às demais formas de abusos que tanto nos humilham, porquanto, no conluio ou promiscuidade entre o poder público e organizações empresariais, dá-se o incesto e a gestação da mãe de todas as demais formas de violência.

Privilégios urdidos nos palácios, como ocorrem entre nós, configuram-se, sem dúvida, uma velada violência. São intoleráveis algumas formas de vantagens concedidas a uns poucos. E pretender harmonia social e livre iniciativa, proibindo a salutar competição, é a mesma coisa que colocar dois boxeadores no ringue para lutarem, estando um deles com os braços algemados. Uma estupidez, que os povos das cavernas não praticariam!

Nem nos reportamos aos sucessivos escândalos de corrupção e roubalheira que nos desabonam e causam profundo desalento!... É sobre o gravíssimo e escandaloso tema da ’reserva de mercado’, uma prática medieval e injusta, em favor de aliados preferenciais ou de quem a mercantiliza, que dirigimos nossas inquietações, na perspectiva de obter respostas sobre se devemos ter fé em mudança, ou se permanecemos na dúvida.

Como o filósofo ensinou: “À dúvida deve-se atribuir mais importância do que à certeza”, permita-nos conservá-las, ambas, Dr. Flávio Dino. Uma para aguçar a sentinela que deve estar sempre à espreita..., e a outra, para animar-nos pelos caminhos da vida – pelo menos até que uma nova realidade se imponha no ’Maranhão de todos nós’(...).

Apesar de as dúvidas serem constantes em nossas vidas, insistimos a nos agarrar na fé, e a sonhar com uma possível ação saneadora, por iniciativa do futuro governo maranhense. Afinal, nosso novo homem forte prometeu:

– Vou transformar o Maranhão em um Estado progressista, democrático e livre do capitalismo de compadres (...)!

– Tomara! Já que, de fato, vivemos um capitalismo selvagem, degradante, criminoso!...

Boa sorte, ao governador Flávio Dino e sua equipe. E um bom 2015 para todos!