EU JÁ SABIA

Estou sabendo da pretensão dos Macedo de Porto Franco, de se apoderarem da REDE SUSTENTABILIDADE de Imperatriz, desde que comecei a colher assinaturas para a criação deste partido!... Pois, ao me dispor colher DEZ MIL ASSINATURAS E A MONTAR UM ESCRITÓRIO para processar a digitalização, o deputado Dutra (que coordenava a coleta de assinaturas no Maranhão) não aceitou. Disse-me para colher apenas DUZENTAS assinaturas e enviar para serem digitalizadas em São Luís.

Não era preciso ser um gênio para desconfiar que havia, por trás dessa atitude, um motivo relevante!... Poucos dias depois, não somente descobri qual era, como informei a um coordenador nacional da REDE.

São poucos os que tratam política como coisa séria!...

                  UM GIRO PELO MEU NORDESTE - IV

      Fancimar Moreira

Em principio, a viagem estava marcada para o dia 28 de agosto de 2015, porquanto desejávamos participar, no dia seguinte, do aniversário de CEM ANOS de dona Maria Rosa de Macedo, a Maria do Zé, como era conhecida a ex-namorada de meu tio Manoel Moreira de Oliveira e grande amiga de infância de minha mãe. Embora a finalidade da turnê fosse visitar o tio Miguel que parecia viver sua agonia final. 

Ocorreu, porém, que no dia 21 de agosto, às seis horas da manhã, o Valdimar ligou-me informando que nosso tio passava muito mal e devia estar vivendo os seus últimos momentos. Decidimos, então, antecipar a excursão e, após organizarmos o que devia..., saímos com destino ao nosso inesquecível Ceará. Fomos, ao todo, quatro companheiros: Valdimar, Gesual, nosso sobrinho Alan e o autor deste texto.   

Foi uma viagem tranqüila. Valdimar e Alan se revezavam na direção do carro, enquanto o Gesual e eu contemplávamos a paisagem desolada do sertão castigado pela seca impiedosa, que se impõe como um castigo, e para a qual a ciência não deve encontrar solução. Afinal de contas, o volume d’água é finito, enquanto o potencial de consumo e destruição dos seres vivos parece não ter limite.

A dúvida pungente, entretanto é: quem sucumbirá por derradeiro, deixando este Planeta – antes povoado por bilhões de espécies vivas, das quais mais de noventa e nove por cento já pereceram – transformado em mais um deserto inabitável, vagando no espaço sideral, povoado apenas por pedras, esqueletos humanos e de árvores ressequidas – a última molécula de água, ou o último vestígio de vida?!...  

Deixemos, porém, de especular sobre o que inevitavelmente ocorrerá em um futuro remoto, e concentremo-nos no que de fato devemos dar ênfase, que é a estiagem perversa que, como uma sina cruel, tanto maltrata o Nordeste brasileiro. Aliás, além da seca que castiga o indefeso e sofredor povo nordestino, tem ainda, a exploração política, levada a cabo pelos abutres traiçoeiros que praticam a cínica e nefasta politicagem.

O fenômeno da seca, como o Brasil inteiro é sabedor, já foi cantado em versos e prosas por Graciliano Ramos, em VIDAS SECAS; Rachel de Queiroz, em O QUINZE e muitos outros literatos. Patativa do Assaré, parceiro de Luís Gonzaga e autor da música TRISTE PARTIDA, a quem tive o prazer de visitar em sua residência na pequena Assaré, quatro meses antes de falecer – foi, creio eu, o seu expoente máximo.

Aliás, parafraseando alguns poetas, o caboclo sertanejo costuma repetir: “Entra ano e sai ano; entra década e sai década; entra século e sai século e o flagelo da seca continua!”. Ou ainda: “É a seca braba, meu irmão; seca perversa e danosa que nos rouba até a ilusão!”. E mais ainda: “É a seca que mata sem piedade a última plantação do sertanejo, e consigo ainda leva da esperança o seu último lampejo!”. 

Sobre os que partiram ou falam em partir, fugindo da seca perversa, como eu, muitos repetem: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira! Se Deus quis que eu aqui nascesse, é por que quer que eu viva e morra também aqui!”. Na verdade, as afirmativas acima têm muito mais o condão de justificar o fato de não terem tido iniciativa ou coragem de enfrentar os riscos da aventura por terras desconhecidas.     

É lógico e natural que governantes e detentores de mandatos eletivos, apesar de terem como objetivo principal seus interesses pessoais, procurem, de algum jeito, iludir seus eleitores, oferecendo-lhes algumas facilidades e migalhas, ou simulando, de forma engenhosa e maquiavélica, de que lutam em defesa de seus representados. Afinal, a política no Brasil, não passa de uma fábrica de simulação e privilégios.  

Sabe-se que todos os entes federativos: municípios, estados e união, têm compromisso de investir em obras contra a seca e, para isso, têm sido destinadas vultosas somas de dinheiro. No entanto, é absurdamente aviltante a forma criminosa como são manipulados esses recursos. E, se nem água temos, como podemos ter esperança de, um dia, ver implantada a infraestrutura do ciclo completo do saneamento básico?!... 

Tomemos como exemplo a construção de poços artesianos. Em muitos casos, a localização não obedece a critérios técnicos, o que implica a inutilidade da obra e a perda da verba gasta. Em outros, não são cavados até a profundidade onde jazem as principais veias ou o lençol d’água. Deixa-se mais raso, rouba-se parte dos recursos e a obra, logo, fica também inútil. Dizem que, quarenta por cento dos poços estariam nestas condições.   

Em uma localidade onde moram parentes meus, estão lá todos os apetrechos necessários para abastecer as casas do lugar, porém, o poço não verte água. Revoltadas as pessoas dizem: “Quem cavou este poço foi uma firma lá de Imperatriz, chamada SOLOÁGUA!”. E dizem mais: “O pessoal que fez a perfuração nos garantiu que se cavassem mais vinte metros, jorraria bastante água, mas o contrato foi apenas de sessenta (...)!”.

Ora, esses poços resultam de recursos intermediados por políticos, e, pelo que estamos assistindo sobre a operação LAVA A JATO, fica impossível alguém acreditar que recursos destinados a obras contra a seca, também não tenham parte desviada para o bolso de alguém. Aliás, comenta-se por lá que, o menor projeto para poços, prevê a perfuração de CEM METROS. Logo, os de SESSENTA resultariam de fraudes.      

É lastimável que a atividade política, que deveria ter um caráter humanitário, isto é, existir para estimular o bem coletivo, tenha sido transformada na mais perfeita e rentável organização criminosa que existe em nosso País. Roubam-se descaradamente e os ladrões ainda tiram onda de bem feitores públicos e jactam de sua esperteza, enquanto pessoas morrem, porque a verba para o medicamento que podia salvá-las foi furtada.  

Não há dúvida de que se DEZ POR CENTO dos recursos que são roubados pelos políticos, por este Brasil afora, fossem investido em açudes, barragens, poços artesianos e cisternas, em poucas décadas teríamos resolvido o problema do abastecimento de água em todo o País. Mas, ao contrário, agrava-se a falta do precioso líquido e, na verdade, por absoluta falta de consciência dos que votam e vergonha dos que são votados.

Finalmente, foi triste o encontro com o nosso querido tio Miguel. Porém, mais triste ainda, foi nos despedirmos dele, diante da convicção de que não nos encontraríamos jamais. Também comovente foi o breve diálogo que mantive com a Maria do Zé, ou Maria Rosa de Macedo, que completou CEM ANOS em 31 de agosto de 2015.   

Após consultar a uma parenta dela, se podia reportar-me ao caso do namoro com o meu tio e receber sinal verde, proclamei:

– Amiga, minha mãe e eu nunca perdoamos o tio Manoel Moreira, por não ter se casado com você, mesmo contrariando à própria mãe. Afinal, ele nunca escondeu de quem quer que fosse – a admiração que nutriu por você, a vida inteira!   

Cega e ouvindo com dificuldade, porém, apertando firme minha mão interposta entre as suas e exibindo um sorriso que intuí ser de orgulho por ter sido namorada do mais ilustre jovem do lugarejo no início do século vinte, a resposta dela não somente comoveu-me, também me fez verter lágrimas:

– É! Ele foi o meu único namorado! Teve por mim todo respeito imaginável! Mas a mãe dele não aceitava (...). Eu era muito pobre! Embora pobreza não seja o maior defeito de uma pessoa. Existem muitos defeitos piores do que a pobreza!

O caso de amor entre Maria e Manoel, ocorreu há quase NOVENTA ANOS. Ela já ultrapassou a barreira dos CEM, mas sua beleza física e moral, o mesmo corpo esguio de quando era jovem, a firmeza de caráter, a lucidez e a coordenação de raciocínios lógicos são de fato, admiráveis. Infelizmente, o preconceito que havia naquela época entre pseudo-aristocráticos, contra famílias que não possuíam uma gleba de terra para morar e plantar sua roça, era muito forte e venceu as virtudes daquela extraordinária mulher.  

Creio eu, que dona Maria Rosa de Macedo, a Maria do Zé, que não se enamorou jamais de outro homem – preferindo permanecer solteira e sem ter filhos –, agiu assim em face de, na sua avaliação, jamais ter encontrado alguém que tivesse ao alcance de seu caráter, de sua estatura moral. Aliás, tenho dúvida de que o meu próprio tio, Manoel Moreira de Oliveira, única paixão de sua vida, fosse de fato merecedor do amor e da dedicação de tão bela e virtuosa mulher.

Imperatriz, 02 de setembro de 2015

FOMOS BEM RECEBIDOS

Na condição de representantes do Sindicato do Comércio Atacadista de Imperatriz, Hassan Yusuf, José Bastos Mesquita, Francisco Eraldo de Moura e este escrevinhador, estivemos em São Luís, no último dia 11 de agosto, onde fomos, de forma cordial e respeitosa, recebidos pela cúpula da Secretaria de Estado da Fazenda.

O diretor administrativo, Jomar Fernandes, o secretário da Fazenda, Dr. Marcellus Alves Ribeiro e o secretário-adjunto, Magno Vasconcelos, foram extremamente gentis para conosco. Não somente ouviram com atenção nossos pleitos, como se comprometeram a dar os devidos encaminhamentos.  

Todas nossas reivindicações receberam a devida atenção dos representantes da Secretaria da Fazenda do Maranhão. Sobre algumas, nos garantiram resolução imediata. Outras, no entanto, tivemos promessas de que entrariam em pauta de estudo, ou seriam implementadas a partir de janeiro de 2016.    

Jomar Fernandes já era muito conhecido do quarteto de Imperatriz. Os dois ilustres secretários, no entanto, pelo menos eu, ainda não os conhecia. Surpreendeu-me a cordialidade e a simplicidade. São pessoas de quem, felizmente, a empáfia passou a anos luz de distância.

Aliás, o serviço público brasileiro precisa, urgentemente, de gestores como os que nos receberam: competentes, simples e afáveis no trato com quem os procuram para debater suas demandas. Infelizmente, são raros os que se apresentam com boa vontade e agilidade, no que se refere à capacidade de resolução. 

Os integrantes da cúpula da Secretaria da Fazenda do Maranhão com os quais nos reunimos, em audiência previamente acordada, demonstraram pertencer à estirpe de servidores públicos e autoridades que o futuro, a modernidade e, principalmente, um estágio civilizatório mais evoluído, passarão cada vez mais a demandar.

São pessoas plenamente conscientes de seu papel existencial, sejam como passageiros anônimos deste Planeta “solitário”, perdido em uma galáxia qualquer, ou como estrelas luminosas de um governo inovador, que têm um compromisso político e moral de mudar a realidade sócia econômica do Maranhão.

Certamente é um privilégio para o Estado do Maranhão e particularmente para seu governador, ter na Secretaria de Estado da Fazenda, gestores do quilate do Dr. Marcellus Alves Ribeiro, Magno Vasconcelos e Jomar Fernandes. Pessoas que, na verdade, foram premiadas pela natureza com o dom do carisma inato e da simplicidade. 

Parabéns ao governador Flávio Dino, por seus brilhantes e dedicados colaboradores!    

OCORREU O SEGUINTE

Em 1973, na condição de inquilino, aluguei a primeira casa em Imperatriz e mandei instalar um condicionador de AR. Após pagar o combinado pelo serviço, o eletricista me pediu uma gorjeta, alegando que havia feito um GATO muito bem feito para não gastar energia. 

Incontinente lhe disse:

Pois cuide em desfazer depressa, porque vou já à CEMAR pedir para mandar fazer uma vistoria!... O homem ainda quis duvidar, mas quando percebeu que lhe falava sério, foi imediatamente desfazer a gambiarra. No dia seguinte, a CEMAR mandou o técnico chamado Cantanhede, fazer a vistoria.

Em 1979 construí a casa onde moro, e contratei a instalação elétrica com um moço de Goiânia que estava passando uma temporada aqui. Um belo dia ele perguntou-me qual seria o meu quarto e onde eu pensava colocar o guarda roupas...

Terminado o serviço, paguei-lhe o combinado. Ele, no entanto, disse: “Agora, você vai me dar CEM CRUZEIROS de gorjeta, por um presente que lhe dei!”. – Que presente?! Retruquei...  Ele então me chamou aonde seria o meu quarto e mostrou-me uma Chave Reversora que ficaria por trás do guarda roupas, e disse:

– Não quer gastar energia; é só virar essa chave.

Disse-lhe então: desmanche depressa, porque vou à CEMAR solicitar uma vistoria!... Ele ainda quis duvidar, mas logo percebeu que eu não estava brincando. No dia seguinte a CEMAR mandou o mesmo Cantanhede vistoria a instalação elétrica de minha residência.

Pois bem, morávamos sete pessoas em nossa casa. Ultimamente, alguns filhos saíram de casa: casaram-se, foram estudar fora, morar na fazenda...

Ficamos, pois, apenas duas pessoas. É natural que o consumo de energia caiu! A CEMAR, no entanto, não se conformou. Fez vistoria, questionou, explicamos; não adiantou. Substituiu o relógio e levou o antigo.

Um ano depois, nos chega uma multa respaldada na alegação de que o relógio estava adulterado.  

Os malfeitores vão surpreender-se, quando apresentarmos à JUSTIÇA comprovantes de que o consumo caiu ainda mais depois que o relógio foi substituído.

Depois que fui notificado, comecei a conversar sobre o fato e descobri que milhares de pessoas estão sendo vítimas da mesmo golpe. Sugiro procurarem a Justiça. Os advogados estão sedentos por causas como essas.   

Não sei se conseguirei, mas respaldado no meu passado, vou pedir danos morais.

       A LENGALENGA DA MAIORIDADE PENAL

Talvez quando se começou a discutir sobre a necessidade de reduzir a idade em que todos devem responder pelos seus atos criminosos, houvesse, na questão em debate, algum sentido lógico. Hoje, na minha modesta avaliação, essa redução somente contribuiria para incentivar os de 15, 14..., a assumirem os lugares dos de 16 e 17 anos, e seus crimes com requintes de crueldades, cada vez mais chocarem a maioria do povo.    

A delinquência – juvenil ou não – é agravada pelos exemplos imundos de políticos e autoridades diversas, além, é claro, da absurda e chocante desigualdade social e a incapacidade brasileira de apenar seus criminosos. E, sem punições mais ágeis e rigorosas, principalmente para os grandes gatunos dos cofres públicos, não haverá solução para o catastrófico e alarmante problema da violência no Brasil.

A punição de autores de práticas delituosas deve amparar-se em uma criteriosa avaliação de profissionais especializados sobre a capacidade de discernimento do acusado, e ser proporcional à gravidade do crime cometido, independente da idade cronológica. A controvérsia sobre o tema resulta, muito mais, de hipocrisia e sentimento de culpa pela existência dos marginais, do que de evidências científicas.    

Por falta de uma alternativa mais inteligente, eu teria votado pela primeira proposta da Câmara Federal. A segunda (aprovada), jamais teria o meu voto, visto parecer uma terrível contradição o viés relativista que estão dando à legislação brasileira. Além do mais, nada justifica que um jovem possa ser considerado maior ou menor..., dependendo de ser considerado grave ou não um delito que tenha praticado.

O que precisamos; isso sim: é reconhecer a inimputabilidade de todos aqueles, cuja incapacidade de discernimento seja comprovada. Assunto, entretanto, para as ciências psicanalíticas e afins.

Compreendo, todavia, que a pretensão de que um diminuto instante, que seria a linha imaginária entre duas unidades temporais, seja parâmetro legítimo e suficiente para definir a imputabilidade, ou não, de um delinqüente, é algo tão absurdamente primitivo e desprovido de racionalidade que nos coloca em precário nível civilizatório.

Aliás, é de se lamentar que, apesar do fantástico avanço científico que a humanidade já detém, e, sobretudo, na Pátria de Ruy Barbosa e tantos outros juristas e pensadores renomados, ainda estejamos condicionando punições a delinquentes, ao tempo decorrido entre sua despedida do útero materno e o momento de um ensandecido ato criminoso.  

Ora, ora, senhores, senhoras, moços e moças; vamos ser primitivos nas cavernas!... Quem foi que proclamou ou mesmo decretou que permissividade é sinônimo de civilidade, ou respeito pelos direitos humanos?! E o direito à vida do outro?!... E o respeito às vitimas e seus familiares, como ficam?!... Desconfio que os que defendem menores assassinos, fazem-no somente até se tornarem vítimas de um deles!... 

É lógico, oportuno e até inteligente que sejam concedidas algumas prerrogativas à juventude, afinal, já disseram: “Dela é o futuro (...)”. Por isso mesmo, a prisão de um jovem, não deve subtrair-lhe o direito de desenvolver suas potencialidades. Daí, serem necessários abrigos especiais, sobretudo aparelhados com escolas, complexo esportivo e oficinas para aprendizado e produção.

Aliás, jamais concordei que qualquer preso permaneça inativo durante o tempo em que ficar pagando sua pena. E, em se tratando de jovens, há premente necessidade de que perspectivas de futuro lhes sejam criadas, afinal, alguns devem possuir potencialidades que podem ser desenvolvidas e úteis... Logo, não podemos pensar em jovens recolhidos, sem que lhes sejam assegurados o direito ao desenvolvimento profissional e intelectual.

Quanto à estapafúrdia alegação de que não existem evidências empíricas nem científicas de que a redução da maioridade contribua para reduzir o índice de violência, não passa de desculpa esfarrapada dos que buscam culpados pela desigualdade social, porquanto, o que deve prevalecer é a capacidade de discernimento do acusado e não sentimento paternalista e filigranas.   

A desigualdade social, contra a qual me insurgi desde que dela tomei conhecimento, deve ser combatida com instrumentos outros que não a permissão para ceifar a vida de pessoas inocentes. E a construção de uma sociedade harmônica, depende, sobretudo, do respeito à vida e o direito de outrem, e não de tolerância com a barbárie. Dizer que os presídios não cabem mais presos, quando bilhões são roubados dos cofres públicos, é, no mínimo, muito cinismo!...   

Conforta-nos saber que a democracia contém, em sua essência, indicativos abalizados de como grupamentos humanos devem proceder na busca permanente pela construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. O descomunal problema é que ainda não aprendemos, sequer, como exercê-la em toda sua plenitude!  

Ora, o regime democrático não suprime a imposição da ordem, disciplina, educação, trabalho, respeito pelo direito alheio e castigo aos infratores, como fundamentos indispensáveis para a construção de uma sociedade harmônica e fraterna. Ao contrário, assegura-os como pressupostos básicos para a construção desta desejada sociedade.

Finalmente, como se desdenha dos mais sublimes e transcendentais valores humanísticos, é natural que, como conseqüência, vicejem a desordem e a delinqüência; sobretudo, quando o debate político, que devia ser pautado por princípios lógicos e razões humanitárias, restringe-se a interesses pessoais e LENGALENGA.

                           UMA ALDEIA OPRIMIDA

                                              Francimar Moreira

Não foi na idade média, e muito menos na era pré-histórica, que ela existiu. A opressão de que falamos atravessou os séculos e sobrevive reinando altaneira e com a mais absoluta desenvoltura, a despeito da revolução francesa, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todas as lutas em que estiveram envolvidos bravos combatentes que deram a própria vida na tentativa de libertar o homem dos grilhões opressores.   

Não foi implantada a ferro e fogo nem sustentada a baionetas ou câmaras de torturas, como é comum acontecer, apesar de conviver com fogo e chumbo. A maldita, à qual nos referimos, é fruto de uma histórica e longeva dominação que tem na ignorância e covardia dos que se deixam dominar e na absoluta ausência de escrúpulos dos vilões opressores, o amálgama que alimenta, ampara e robustece a malfazeja.    

Não foi por falta de aviso ou denúncia, porquanto não somente o padre Antonio Vieira – um dos mais argutos e festejados homens que habitaram essa Aldeia – denunciou reiteradamente, com destemor e determinação, os horrores de seu tempo, como Jesus Cristo, o mensageiro-mor da fraternidade, em uma sábia e antológica advertência, proclamou: “Bando de víboras; que coam mosquitos, mas engolem elefantes!”.

Não foi por falta de indignação e rebeldia, visto que muitos já manifestaram o seu mais firme e contundente repúdio, e até pegaram em armas, na tentativa vã de remover essa vilania que oprime a Aldeia e mantém escravizados alguns milhões de seres humanos. Faltou, sim, infelizmente, que um número maior de pessoas compreendesse a dimensão da sordidez e tivesse coragem moral de também se rebelar contra o seu caráter obsceno.  

Não foi denunciado a contento?... Foi. Porquanto homens extraordinários arriscaram a própria vida, fazendo isso. Como foi o caso do admirável professor João Parsondas de Carvalho, que – rompendo distâncias na escuridão de noites taciturnas sobre o lombo de animais, em canoas, a pé e até nadando sobre as águas barrentas de rios caudalosos – enfrentou sacrifícios atrozes para denunciar a barbárie praticada no seu tempo.  

Não houve tantas vítimas e rios de sangue derramado, em quantidade suficiente, para que o mundo inteiro fosse sensibilizado pela infâmia que de fato tem ocorrido nessa Aldeia aviltada? É certo que houve. Vítimas nunca faltaram. É só verificar o sofrimento do povo, ou ler as páginas d’A GIERRA DO LEDA – da lavra do fantástico Parsondas de Carvalho –, que serão encontrados relatos chocantes sobre as atrocidades praticadas naquela época.

Não foi falta de gritos e ranger de dentes, que ecoassem mundo afora, despertando os que vivem nos palácios, ou ser ouvidos pelos defensores de plantão da causa dos oprimidos? Não. Não foi isso. O próprio Parsondas de Carvalho, com maestria e coragem, descreveu sobre os gritos de crianças, mulheres e anciões desesperados, diante das atrocidades cometidas pelos capangas do governador-tirano, Benedito Leite. 

Não faltou, então, um levante popular, uma revolução, ou mesmo um governo comprometido com a maioria do povo dessa Aldeia, que, de fato, governasse para todos?!... È lógico que faltou. Os sucessivos governos colocaram-se, reiteradamente, ao lado dos opressores e governaram para os aliados políticos, apoiadores e sócios. A maioria do povo apenas foi usada para legitimar o poder por meio do voto de cabresto.

Não existem nefastas consequências sociais e econômicas diante desse vilipêndio?... Os índices negativos, a alta concentração de renda, a pobreza extrema..., os pequenos e médios comerciantes apelando para o contrabando e produtos roubados, ou vendo seus meios de sobrevivência desaparecer, porque não têm como concorrer com os protegidos ou sócios dos chefes da Aldeia, falam por si. E por fim: “A violência filha da outra” – como diria Chico Buarque de Holanda –, é retroalimentada pelos vermes da iniquidade que reina.   

Não existe esperança de mudar essa esdrúxula e humilhante situação que tanto sofrimento e vergonha causam aos habitantes dessa Aldeia? Existe, sim. Após séculos de submissão e barbárie, os detentores do direito de votar resolveram mudar a principal liderança do lugar. E esta, vencido 1/12 avos do primeiro ano de governo, não somente tem se havido com absoluta competência, como sinaliza que haverá novos tempos. 

Não existe perigo de retrocesso? Ameaças sempre estarão rondando!... Mas o novo timoneiro da Aldeia compreendeu que se fazia necessário realizar mudanças que sinalizassem que as coisas tomariam novos rumos. Isso ocorrendo, os seus habitantes, esperançosos de que virá um novo tempo, encarregar-se-ão de formar o escudo protetor necessário para resistir às tentativas de golpes – qualquer que seja a sua natureza. 

Não haverá conspiração, ainda que a médio ou longo prazo? Sim. Ela sempre existirá e já deve estar havendo. Os que se acostumaram sugar nas tetas da Aldeia não vão desistir facilmente de tentar tê-las novamente ao alcance da boca. No entanto, basta o novo comando criar a expectativa de que a maioria dos antes subjugados vislumbre a possibilidade de ver suas vidas melhorarem, para que o escudo protetor de que falamos se fortaleça e impossibilite que os conspiradores tenham sucesso em sua pretensão.

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Amém!

  

               PRECISAMOS VER PARA CRER   

                              Francimar Moreira

Não que duvidemos da vontade e competência do governador eleito do Maranhão, Dr. Flávio Dino. Mas transformar esta Unidade Federativa, com séculos de degradantes vícios, em um estado próspero, democrático e livre da praga da incompetência e do capitalismo de compadres – que privilegia meia dúzia e prejudica a grande maioria do povo –, tanto não é tarefa fácil, como é preciso a gente ver para que acreditemos.

Ora, depois de séculos de colonialismo, escravismo, coronelismo, patrimonialismo e outras formas de dominação..., não será fácil libertar o Estado e suas forças produtivas, desse vergonhoso e nefasto vício inercial de regalias e atraso que o engessa. Muito embora, um governo novo, liderado por quem tem um histórico de reconhecida competência pessoal; detenha, sim, os meios necessários para instituir um novo “contrato social”.

É, por exemplo, um absurdo a cobrança de impostos nas barreiras fiscais, sob a estapafúrdia sistemática de “Substituição Tributária”. Primeiro, porque a ST já é por si controvérsia, já que está expresso em nossa lei maior: “O fato gerador de tributos é a saída ou a venda de produtos”. Logo, a cobrança antecipada se ampara mais na força do poder do que em norma legítima de tributação. Segundo, o agente fiscalizador, a seu arbítrio, pode cobrar apenas de quem desejar!...

Na verdade, nessa terra de João Parsondas de Carvalho, ainda ocorrem coisas, em pleno século XXI, que seriam talvez apropriadas em republiquetas medievais. Se não vejamos: sob o escudo da “Substituição Tributária”, alguns impostos são cobrados, no ato da venda, pelas indústrias ou fornecedoras conveniadas com o estado, porém, estariam sendo devolvidos às empresas detentoras de privilégios, em forma de créditos fiscais.

Essa devolução, segundo assegurou-me uma fonte credenciada, é a razão por que se vendem, aqui no Maranhão, produtos que são adquiridos em outros Estados, já com os tributos inclusos, por meio da ST, a preços inferiores aos dos fabricantes ou fornecedoras. Aliás, é também a esdrúxula e criminosa forma de reservar o mercado para uns poucos. A menos que a empresa milagrosa seja uma lavanderia de dinheiro sujo.

Embora a Secretaria da Fazenda do Maranhão, por ocasião de uma denúncia de concessão de privilégios, tenha se manifestado por meio de nota, afirmando que os benefícios fiscais que o estado oferece fazem parte de uma “Política de Estado, e que está ao alcance de todos”; sabe-se, porém, das dificuldades criadas para a sua concessão, e que algumas empresas os têm pleiteado, reiteradamente, sem sucesso. 

Seria desnecessário dizer que essa prática nefasta, excludente e criminosa, vigente aqui no Maranhão, é uma das causas do atraso em que o Estado vive submerso. Afinal, é a mesma coisa de proibirem os que não conseguem os referidos benefícios, de concorrerem com os protegidos pelo manto malcheiroso que envolve o conluio público-privado que reina nesta maculada terra de tantos índices vergonhosos.  

Não há dúvida de que esse capitalismo predatório, praticado há séculos no Brasil e, de forma escancarada no Maranhão, é uma brutal forma de agressão. Assim como também é um forte indutor às demais formas de abusos que tanto nos humilham, porquanto, no conluio ou promiscuidade entre o poder público e organizações empresariais, dá-se o incesto e a gestação da mãe de todas as demais formas de violência.

Privilégios urdidos nos palácios, como ocorrem entre nós, configuram-se, sem dúvida, uma velada violência. São intoleráveis algumas formas de vantagens concedidas a uns poucos. E pretender harmonia social e livre iniciativa, proibindo a salutar competição, é a mesma coisa que colocar dois boxeadores no ringue para lutarem, estando um deles com os braços algemados. Uma estupidez, que os povos das cavernas não praticariam!

Nem nos reportamos aos sucessivos escândalos de corrupção e roubalheira que nos desabonam e causam profundo desalento!... É sobre o gravíssimo e escandaloso tema da ’reserva de mercado’, uma prática medieval e injusta, em favor de aliados preferenciais ou de quem a mercantiliza, que dirigimos nossas inquietações, na perspectiva de obter respostas sobre se devemos ter fé em mudança, ou se permanecemos na dúvida.

Como o filósofo ensinou: “À dúvida deve-se atribuir mais importância do que à certeza”, permita-nos conservá-las, ambas, Dr. Flávio Dino. Uma para aguçar a sentinela que deve estar sempre à espreita..., e a outra, para animar-nos pelos caminhos da vida – pelo menos até que uma nova realidade se imponha no ’Maranhão de todos nós’(...).

Apesar de as dúvidas serem constantes em nossas vidas, insistimos a nos agarrar na fé, e a sonhar com uma possível ação saneadora, por iniciativa do futuro governo maranhense. Afinal, nosso novo homem forte prometeu:

– Vou transformar o Maranhão em um Estado progressista, democrático e livre do capitalismo de compadres (...)!

– Tomara! Já que, de fato, vivemos um capitalismo selvagem, degradante, criminoso!...

Boa sorte, ao governador Flávio Dino e sua equipe. E um bom 2015 para todos!